Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 38612/2020 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 06/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38618/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. POLIANA CORREIA SEPULCHRO. | 06/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38619/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ALANA DE OLIVEIRA ROCHA PIRCHINER. | 06/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38617/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38615/2020 | DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). | 06/10/2020 | Ver |
| Resolução | 003/2020 | Estabelece normas no regime especial de suspensão das aulas presenciais em 2020 e autoriza as instituições de ensino a manutenção da realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais - APNP's, no ano letivo de 2020, no âmbito do sistema municipal de ensino de Aracruz/ES, em razão da Pandemia Covid-19 e dá outras providências. | 06/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38621/2020 | Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. | 06/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38608/2020 | DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO. | 05/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38605/2020 | NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16946/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 05/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16947/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. LUIZ FERNANDO MEIER. | 05/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38610/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JOÃO PAIXÃO DE SOUZA. | 05/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38603/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. THIAGO MEIRELES CARVALHO. | 05/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38602/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. CLARICE ALMEIDA. | 05/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38611/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. CLAUDIO MÁRCIO CABIDELLI. | 05/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38607/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA. | 05/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38604/2020 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 34.427/2020 | 05/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38606/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16945/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA NA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. TERESA MARGARIDA PIRCHINER. | 05/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16943/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 02/10/2020 | Ver |
