Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4327/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 08/10/2020 Ver
Decreto 38629/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 08/10/2020 Ver
Decreto 38630/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.529/20, 38.515/20, 38.507/20 E 38.508/20. 08/10/2020 Ver
Decreto 38628/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.509/20, 38.510/20, 38.514/20 E 38.610/20. 08/10/2020 Ver
Decreto 38627/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ 08/10/2020 Ver
Portaria 16950/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. GERALDO JOSÉ MAGALHÃES JUNIOR. VITOR DE OLIVEIRA SOARES. RENATO COSTA COUTINHO. 07/10/2020 Ver
Portaria 16951/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. FRANCINE APARECIDA SOUZA. 07/10/2020 Ver
Portaria 16952/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.920/20. 07/10/2020 Ver
Portaria 16953/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16.738/20. 07/10/2020 Ver
Portaria 16949/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 07/10/2020 Ver
Decreto 38623/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. ALCIONE ALVARENGA PINHEIRO. 07/10/2020 Ver
Decreto 38624/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WISLLIAN DUARTE CALIMAN. 07/10/2020 Ver
Decreto 38626/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 07/10/2020 Ver
Decreto 38625/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI. 07/10/2020 Ver
Decreto 38622/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.448,15 (CENTO E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2020 Ver
Decreto 38601/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 07/10/2020 Ver
Decreto 38620/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA. 06/10/2020 Ver
Portaria 16948/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. KANANDA FERREIRA LIMA. SEBASTIÃO MARCELINA VIDAL. ALBERTO OTAVIANO GONÇALVES. CLEUCIANO MARQUES DE MOURA. 06/10/2020 Ver
Decreto 38616/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. CHARLOTTE PUCHLER ASCHAUER PETTER COSTA. AURIMAR BIANCHI JUNIOR. SUELI CRUZ PEREIRA. 06/10/2020 Ver
Decreto 38613/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/10/2020 Ver