Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38646/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. GUSTAVO GUZZO ARRUDA. 13/10/2020 Ver
Decreto 38637/2020 TRANSFERE O FERIADO ESCOLAR DEDICADO A COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DE 15/10/2020 PARA 16/10/2020. 13/10/2020 Ver
Portaria 023/2020 Regulamenta o Processo de Cadastramento Digital Unificado, Matrícula e Rematrícula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aracruz, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências 10/10/2020 Ver
Decreto 38632/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SOLANGE DE MARCHI BORTOLINI. 09/10/2020 Ver
Decreto 38633/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2020 Ver
Lei 4328/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/10/2020 Ver
Portaria 16959/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. MARCELA DE MARCHI PEREIRA. ANTONIA REGINA PINTO DOS ANJOS. AFONSO CAMPAGNARO. SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO. ZENILDA LOPES MORAIS. CLAUDIA APARECIDA MACEDO. ACACIA GLEICI DO AMARAL TEIXEIRA. PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO. SONIA MARIA CUZZUOL. MARIA DE FÁTIMA MARCIANO. LEILA REGINA MOREIRA SOELLA. KELLY FRAGA LOYOLA. VERONICA BARBIERI TESSAROLO. NILSOMAR NORMERCK. LEILA REGINA MOREIRA SOELA. GILMARA MANDELI. PAOLA COMETTI FORECHI SCHMITTEL. LUCIA HELENA ALVES DA SILVA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16962/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16961/2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. 09/10/2020 Ver
Portaria 16963/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ILZA RODRIGUES REALLI. 09/10/2020 Ver
Portaria 16960/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. ANA PAULA MARCIANO DE OLIVEIRA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16964/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.531, DE 15/12/2017. FRANCIELI GARUSI CAMELO. 09/10/2020 Ver
Decreto 38634/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ FELIPE CARDOSO FERREIRA. 09/10/2020 Ver
Decreto 38635/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NARCISO BOTAN RECLA. 09/10/2020 Ver
Decreto 38636/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LENICE RODRIGUES PEREIRA DANTAS. 09/10/2020 Ver
Portaria 16958/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 08/10/2020 Ver
Acórdão 16954/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2020 Ver
Portaria 16955/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.926/2020. 08/10/2020 Ver
Portaria 16956/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. CARLOS ROBERTO FRAGA MATHIAS. JANDIRA LUIZA TESTA ROSSI. 08/10/2020 Ver
Portaria 16957/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. DENISE FERREIRA DE ARAUJO. 08/10/2020 Ver