Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16969/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. SUZANA DE OLIVEIRA SEZINANDO. FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS. 14/10/2020 Ver
Portaria 16970/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. AMELIA BLANK MIRANDA. 14/10/2020 Ver
Portaria 16971/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. MÁRCIA DOS SANTOS RICATI. 14/10/2020 Ver
Decreto 38649/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. PATRICK DA SILVA OLIVEIRA. 14/10/2020 Ver
Acórdão 38648/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. WELERSON MOREIRA SILVA. 14/10/2020 Ver
Decreto 38650/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.506/20 14/10/2020 Ver
Lei 4330/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/10/2020 Ver
Decreto 38647/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2020 Ver
Decreto 38638/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LETICIA BAPTISTA ARAUJO. 13/10/2020 Ver
Decreto 38643/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI. 13/10/2020 Ver
Decreto 38642/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.618/20 13/10/2020 Ver
Decreto 38641/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI. 13/10/2020 Ver
Decreto 38644/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTEFANIO DE SOUZA GORZA. 13/10/2020 Ver
Decreto 38645/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. KAREN LOUREIRO CORREA. 13/10/2020 Ver
Lei 4329/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES. 13/10/2020 Ver
Portaria 16965/2020 DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS - ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 30/09/2008. 13/10/2020 Ver
Portaria 16966/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 Ver
Portaria 16967/2020 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEDIANE BARBOSA DA SILVA. 13/10/2020 Ver
Decreto 38639/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDIR SANTUZZI LOPES. 13/10/2020 Ver
Decreto 38640/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE MARIA GRATZ. 13/10/2020 Ver