Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 38658/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO DOS PASSOS FERREIRA. | 16/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38661/2020 | NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38660/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. JÉSSICA DO NASCIMENTO PAULA. | 16/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38659/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JULIANO OLIVEIRA GOMES. | 16/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38665/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16973/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 15/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16974/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. | 15/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16976/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 15/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16978/2020 | NOMEIA MEMBRO PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDOR DA SEMED - CAD. | 15/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38657/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO DALPIERO BORÇATO. | 15/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16977/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR. SÉRGIO RUY. | 15/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16975/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 15/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16979/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38656/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. OSMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR. | 15/10/2020 | Ver |
| Acórdão | 38655/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MARIA LUCIA LEONI. | 15/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38654/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. SILVIA SELVATICE DO NASCIMENTO. | 15/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38651/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.489,00 (OITOCENTOS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2020 | Ver |
| Decreto | 38652/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 572.388,42 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16972/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. GLECYMERI NUNES DE AQUINO SIMOES. | 14/10/2020 | Ver |
| Portaria | 16968/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.919/20. | 14/10/2020 | Ver |
