Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38676/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2020 Ver
Decreto 38669/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 32.775/2020. 20/10/2020 Ver
Decreto 38672/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 20/10/2020 Ver
Portaria 16990/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. DANIELA DIAS DALMASO. KESIA PEREIRA DE MORAES. ANITA GROS DA SILVA TOZZI. 20/10/2020 Ver
Portaria 16989/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 20/10/2020 Ver
Decreto 38673/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 34.550/2020. 20/10/2020 Ver
Decreto 38670/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GLEICIANE DAS NEVES MATOS. 20/10/2020 Ver
Decreto 38672/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 20/10/2020 Ver
Decreto 38676/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2020 Ver
Portaria 16988/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. ANDRESSA MIRANDA BARROS. 19/10/2020 Ver
Portaria 16986/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. NAILZA RIBEIRO ROCHA. 19/10/2020 Ver
Portaria 16987/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 19/10/2020 Ver
Portaria 16982/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. FLAVIANI FELIPE LOPES. 19/10/2020 Ver
Portaria 16983/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. MICHELLY KRISLLA DOS ANJOS FERREIRA. KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAO. ALEXANDRA SANTUZZI ZUCCOLOTTO. ANA PAULA MARCIANO DE OLIVEIRA. 19/10/2020 Ver
Portaria 16984/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.959/20. 19/10/2020 Ver
Portaria 16985/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO. MARIA SUELY NUNES AMORIM ELIAS. INACIA DOS REIS LOYOLA. MARCELA SCOPEL DA ROCHA. SUSANA AGUIAR PATROCINIO. 19/10/2020 Ver
Decreto 38667/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.CLEBSON DE MORAIS. 19/10/2020 Ver
Portaria 038/2020-SEMOB/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS À REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. 16/10/2020 Ver
Lei 4331/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Lei 4333/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 16/10/2020 Ver