Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16929/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 Ver
Portaria 16925/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. OLGA LUCAS MERCIER. 29/09/2020 Ver
Portaria 16930/2020 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SERVIDORA ELIANE DE CASTRO FERREIRA. 29/09/2020 Ver
Portaria 16928/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. DOUGLAS SILVA PEREIRA. 29/09/2020 Ver
Portaria 16926/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/09/2020 Ver
Portaria 16929/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 Ver
Decreto 38580/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 Ver
Portaria 16922/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. LILIAN DA SILVA CAETANO. 28/09/2020 Ver
Decreto 38575/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILDA PEREIRA DE ALCANTARA. 28/09/2020 Ver
Portaria 16924/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CONFIT, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM. THAINÁ MACHADO VASSOLER. 28/09/2020 Ver
Portaria 16923/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. NOMILDES DE LIMA OLIVEIRA. 28/09/2020 Ver
Decreto 38567/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ENIZELCIA BARBOSA QUEIROZ. 28/09/2020 Ver
Decreto 38568/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ELIANE DEL CARO DA RÓS SOARES. 28/09/2020 Ver
Decreto 38566/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EUGÊNIA FURIERI CURTO PIGNATON. 28/09/2020 Ver
Decreto 38569/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. CREUNICE MOTA BARCELOS. 28/09/2020 Ver
Decreto 38570/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. ACIONE MARIA FERREIRA LEITE. 28/09/2020 Ver
Decreto 38572/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOSE PAULO AMARO DO NASCIMENTO. 28/09/2020 Ver
Decreto 38571/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUCIANA MÔRO DA COSTA PIGNATON. 28/09/2020 Ver
Decreto 38574/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MARIA MARTA MODENESI CORTI. 28/09/2020 Ver
Decreto 38573/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA DA PENHA SAGRILLO DOS SANTOS. 28/09/2020 Ver