Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38563/2020 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD. | 28/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38565/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EVANIA AIRES GAZOTT OLIVEIRA. | 28/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38564/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. GUSTAVO SOARES DE ASSIS. | 28/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38562/2020 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. MAURA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 25/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38560/2020 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. | 25/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38561/2020 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. | 25/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16920/2020 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 25/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16921/2020 | INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA ENCARREGADA DE MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/2015-2025 E O CUMPRIMENTO DE SUAS METAS E ESTRATÉGIAS. | 25/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16919/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 24/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16918/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 24/09/2020 | Ver |
| Portaria | 16917/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.904, de 17/09/2020. | 24/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38559/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIANA MATHIAS MERLO. | 24/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38558/2020 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ. | 24/09/2020 | Ver |
| Lei | 4326/2020 | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 24/09/2020 | Ver |
| Decreto | 16916/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. | 23/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38547/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. GEOVANE CONCEICAO DE OLIVEIRA. | 23/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38557/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. GUSTAVO PEREIRA DECARLI. | 23/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38555/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38556/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2020 | Ver |
| Decreto | 38552/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2020 | Ver |
