Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16914/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 22/09/2020 Ver
Portaria 16915/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 22/09/2020 Ver
Decreto 38505/2020 EXONERA SERVIDOR DECARGO EM COMISSÃO. VALERIA SOARES DA SILVA LEANDRO COSTA. 22/09/2020 Ver
Decreto 38495/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. KAROLINE DANTAS CAVALHERI. 22/09/2020 Ver
Decreto 38531/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. ELISA BERNARDI. 22/09/2020 Ver
Decreto 38537/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. FILIPE ALVES FERNANDES. 22/09/2020 Ver
Decreto 38535/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JULIANA DAS NEVES CALVI. 22/09/2020 Ver
Decreto 38541/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2020 Ver
Decreto 38539/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 22/09/2020 Ver
Decreto 38545/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 22/09/2020 Ver
Decreto 38544/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. 22/09/2020 Ver
Decreto 38543/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. 22/09/2020 Ver
Decreto 38542/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. 22/09/2020 Ver
Decreto 38494/2020 DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO. 21/09/2020 Ver
Portaria 16909/2020 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMETNO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020 Ver
Portaria 16908/2020 NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020 Ver
Portaria 16910/2020 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RALDINEIA MARIM SARMENGHI. 21/09/2020 Ver
Decreto 4325/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020 Ver
Decreto 38493/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/09/2020 Ver
Decreto 38492/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2020 Ver