Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16906/2020 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR O COMITÊ DO PLANO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E CONTROLE (PEPC) DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ESTABELECER O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 17/09/2020 Ver
Portaria 16905/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2020 Ver
Portaria 16904/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 17/09/2020 Ver
Portaria 16903/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.874, de 25/08/2020. 17/09/2020 Ver
Decreto 38484/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.938, DE 13/05/2020, QUE CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 17/09/2020 Ver
Decreto 38485/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.EMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA. 17/09/2020 Ver
Decreto 38483/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.ANSELMO DIAS DE SOUZA. 17/09/2020 Ver
Decreto 38482/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.ADAILSON ALVES PEREIRA. 17/09/2020 Ver
Decreto 38480/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.341, DE 12/08/2020. 17/09/2020 Ver
Decreto 38479/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDMILSON MARTINS SCHWENCK. 16/09/2020 Ver
Decreto 38478/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCIANO FORRECHI. 16/09/2020 Ver
Decreto 38477/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto n.º 38.458, de 10/09/2020. 16/09/2020 Ver
Decreto 38475/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2020 Ver
Decreto 38476/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.BRUNO BATISTA CAO . 16/09/2020 Ver
Decreto 38474/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2020 Ver
Decreto 38471/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 15/09/2020 Ver
Decreto 38470/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.341, DE 12/08/2020. 15/09/2020 Ver
Decreto 38469/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2020 Ver
Decreto 38473/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2020 Ver
Decreto 38468/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2020 Ver