Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38402/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MARNELILIANE OLIVEIRA SOARES GAVAZZA. 27/08/2020 Ver
Decreto 38401/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/08/2020 Ver
Portaria 16882/2020 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/09/2020, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 12.024/2019. 27/08/2020 Ver
Portaria 16881/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDGAR ALLAN MARTINS. 26/08/2020 Ver
Portaria 16880/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Eliomar Birindiba. 26/08/2020 Ver
Portaria 16878/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.PATRÍCIA SOUZA NASCIMENTO GALAVOTTI. 26/08/2020 Ver
Portaria 16879/2020 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE.Fátima Luzia Correia do Nascimento 26/08/2020 Ver
Decreto 38399/2020 DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO EFETIVO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2020 Ver
Portaria 16877/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Ricardo Marins Pessotti; Diego José Couto Pinheiro e Gaia; Anselmo Luiz Francisco; Renaldo Souza Silva. 25/08/2020 Ver
Decreto 38398/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SÉRGIO RUY. 25/08/2020 Ver
Decreto 38396/2020 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ/ES CONSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 37.919/2020. 25/08/2020 Ver
Decreto 38394/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2020 Ver
Decreto 16876/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.LUCIMAR CORREIA NASCIMENTO. 25/08/2020 Ver
Portaria 16875/2020 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2020 Ver
Portaria 16874/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Valtair Pampolini Rodrigues; Sandra de Andrade. 25/08/2020 Ver
Decreto 38397/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 25/08/2020 Ver
Decreto 38395/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2020 Ver
Decreto 38393/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Bruna Gomes Bitti; Marcela Nossa Lecchi; Quezia Mirely de Oliveira Vicente; Emmily Miranda Furlani. 25/08/2020 Ver
Decreto 38392/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDUARDA APARECIDA RIDOLPHI SOARES. 25/08/2020 Ver
Decreto 16873/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 24/08/2020 Ver