Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16871/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 24/08/2020 Ver
Decreto 38390/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2020 Ver
Decreto 38391/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2020 Ver
Decreto 38387/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 21/08/2020 Ver
Decreto 38389/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2020 Ver
Decreto 38386/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.349, DE 13/08/2020. 21/08/2020 Ver
Portaria 16868/2020 COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2020 Ver
Portaria 16870/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2020 Ver
Portaria 16869/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2020 Ver
Portaria 16867/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.JULIANA DOS SANTOS FLORENCIO DUARTE. 19/08/2020 Ver
Decreto 38384/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Ver
Decreto 38383/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. MONIKE TOLEDO DA BELLA 19/08/2020 Ver
Decreto 38385/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.317, DE 11/08/2020. 19/08/2020 Ver
Portaria 16866/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA.ELIANE APARECIDA CRISPIM. 19/08/2020 Ver
Portaria 16865/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE.Patrícia Flegler Braun. 19/08/2020 Ver
Portaria 16863/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Ver
Portaria 16864/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Ver
Decreto 38379/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2020 Ver
Portaria 16861/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Aline dos Reis Barboza. 18/08/2020 Ver
Portaria 16860/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Leila Mara Pinto Martins. 18/08/2020 Ver