Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38318/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JOSEMERI GRIPPA DOS SANTOS. 11/08/2020 Ver
Decreto 38317/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.GUSTAVO ROSSONI BARCELOS 11/08/2020 Ver
Decreto 38303/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.DAPHNNE ELISE OLIVEIRA QUINONEZ DIAZ. 10/08/2020 Ver
Decreto 38306/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/08/2020 Ver
Decreto 38310/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/08/2020 Ver
Decreto 38311/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.307, DE 15/06/2020. 10/08/2020 Ver
Decreto 38312/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.302, DE 22/05/2020, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.765, DE 19/12/2013. 10/08/2020 Ver
Decreto 38313/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. EVERTON LUIZ DA SILVA FÁVARO. 10/08/2020 Ver
Decreto 38308/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.MATEUS FELIPE PEREIRA. 10/08/2020 Ver
Decreto 38309/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.CARLA GABRIELA ALBUQUERQUE ARAUJO. 10/08/2020 Ver
Decreto 38307/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 10/08/2020 Ver
Lei 4320/2020 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. 10/08/2020 Ver
Lei 4319/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 10/08/2020 Ver
Lei 4318/2020 ALTERA A LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013, LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014 E LEI N.º 4.155, DE 22/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020 Ver
Decreto 38298/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 006/2020. 07/08/2020 Ver
Decreto 38299/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 07/08/2020 Ver
Decreto 38295/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020 Ver
Decreto 38296/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020 Ver
Decreto 38297/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.MÁRCIA CRISTINA BARBOSA FIGUEIREDO 07/08/2020 Ver
Decreto 38302/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LINCON CESAR LIUTH. 07/08/2020 Ver