Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38294/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. GEICIARA SOARES DE SOUZA DE ALMEIDA 07/08/2020 Ver
Portaria 16822/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 07/08/2020 Ver
Decreto 38305/2020 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.os servidores abaixo relacionados do Decreto n.º 38.246, de 22/07/2020. 07/08/2020 Ver
Decreto 38304/2020 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 07/08/2020 Ver
Decreto 38301/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020. 07/08/2020 Ver
Decreto 38300/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 38.279, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVA ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020 Ver
Portaria 16821/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 06/08/2020 Ver
Portaria 16820/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA 06/08/2020 Ver
Decreto 38293/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GIOVANA CAMPOS DE SOUZA. 06/08/2020 Ver
Decreto 38292/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. SUELY FAVARO ZANDONÁ. 06/08/2020 Ver
Decreto 38290/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Rosiane Lourenço Batista, Delton Carlos Paiva Gonçalves; Alberto Portes Ribeiro. 06/08/2020 Ver
Lei 4.317/2020 REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2020 Ver
Portaria 16819/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.MARINA DIAS OLIVEIRA. 05/08/2020 Ver
Lei 4317/2020 REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2020 Ver
Decreto 38289/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 05/08/2020 Ver
Decreto 38288/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Luiz Carlos da Silva. 05/08/2020 Ver
Decreto 38287/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 04/08/2020 Ver
Portaria 002/2020/2020 Sehab nomeia os Membros da Comissão Organizadora da Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil do mês de agosto de 2020 04/08/2020 Ver
Portaria 16818/2020 DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/08/2020 Ver
Decreto 38285/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO. 03/08/2020 Ver