Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 38294/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. GEICIARA SOARES DE SOUZA DE ALMEIDA | 07/08/2020 | Ver |
Portaria | 16822/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 07/08/2020 | Ver |
Decreto | 38305/2020 | EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.os servidores abaixo relacionados do Decreto n.º 38.246, de 22/07/2020. | 07/08/2020 | Ver |
Decreto | 38304/2020 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. | 07/08/2020 | Ver |
Decreto | 38301/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020. | 07/08/2020 | Ver |
Decreto | 38300/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 38.279, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVA ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2020 | Ver |
Portaria | 16821/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 06/08/2020 | Ver |
Portaria | 16820/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA | 06/08/2020 | Ver |
Decreto | 38293/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GIOVANA CAMPOS DE SOUZA. | 06/08/2020 | Ver |
Decreto | 38292/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. SUELY FAVARO ZANDONÁ. | 06/08/2020 | Ver |
Decreto | 38290/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Rosiane Lourenço Batista, Delton Carlos Paiva Gonçalves; Alberto Portes Ribeiro. | 06/08/2020 | Ver |
Lei | 4.317/2020 | REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2020 | Ver |
Portaria | 16819/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.MARINA DIAS OLIVEIRA. | 05/08/2020 | Ver |
Lei | 4317/2020 | REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2020 | Ver |
Decreto | 38289/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. | 05/08/2020 | Ver |
Decreto | 38288/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Luiz Carlos da Silva. | 05/08/2020 | Ver |
Decreto | 38287/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 04/08/2020 | Ver |
Portaria | 002/2020/2020 | Sehab nomeia os Membros da Comissão Organizadora da Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil do mês de agosto de 2020 | 04/08/2020 | Ver |
Portaria | 16818/2020 | DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 04/08/2020 | Ver |
Decreto | 38285/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO. | 03/08/2020 | Ver |