Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38192/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 Ver
Decreto 38189/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.BRUNA RADAVELLI ROSA 08/07/2020 Ver
Decreto 38188/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 08/07/2020 Ver
Decreto 16759/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.THAIS SOUZA MARTINS. 07/07/2020 Ver
Decreto 38185/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Gláucia Scopel Pianca Rezende. 07/07/2020 Ver
Portaria 16760/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 07/07/2020 Ver
Decreto 38186/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.871, DE 23/04/2020, QUE ANTECIPOU FÉRIAS ESCOLARES. 07/07/2020 Ver
Decreto 38184/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.RICK MARTINS GONCALVES 07/07/2020 Ver
Decreto 38181/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 06/07/2020 Ver
Decreto 38180/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Liliane Nascimento Ferreira. 06/07/2020 Ver
Decreto 38179/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 06/07/2020 Ver
Portaria 16758/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. 06/07/2020 Ver
Portaria 16757/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. 06/07/2020 Ver
Portaria 16756/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Maiara Bergue de Almeida dos Santos; Thaine Aparecida Correa. 06/07/2020 Ver
Portaria 16755/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Ângela Maria Pereira da Silva Sabino; Brenda Costa Barbosa. 06/07/2020 Ver
Decreto 38178/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/07/2020 Ver
Decreto 38177/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.KÉSIA MARQUES DA CONCEIÇÃO. 06/07/2020 Ver
Decreto 38183/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2020 Ver
Portaria 16754/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2020 Ver
Portaria 16753/2020 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/07/2020, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 12.024/2019. 03/07/2020 Ver