Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16752/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Zilneia da Penha Passos Testa. 03/07/2020 Ver
Decreto 38174/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2020 Ver
Lei 4311/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2020 Ver
Portaria 16751/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Erika Wanessa Florêncio de Lima. 02/07/2020 Ver
Decreto 38173/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SÉRGIO RUY. 02/07/2020 Ver
Decreto 38172/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Helena Rodrigues dos Santos. 02/07/2020 Ver
Decreto 38171/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO.YURI FERNANDES SANTOS. 02/07/2020 Ver
Decreto 38167/2020 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2020 Ver
Portaria 16749/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. ADILSON SIMÃO MENDES. 01/07/2020 Ver
Portaria 16750/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON DOS SANTOS TOMAS. 01/07/2020 Ver
Decreto 38157/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. SIMONE CRISTINA MARIM CAVAGLIERI MORO. 01/07/2020 Ver
Decreto 38158/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. SUELLEN DE OLIVEIRA MOREIRA. 01/07/2020 Ver
Decreto 38162/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. MARCIA LOMBARDI. 01/07/2020 Ver
Decreto 38159/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. LUANNA COVRE. 01/07/2020 Ver
Decreto 38160/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JORDAN CARVALHO DE MORAES 01/07/2020 Ver
Decreto 38161/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. UTEITIELLI MIRANDA SILVA. 01/07/2020 Ver
Decreto 38163/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA 01/07/2020 Ver
Decreto 38164/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. SAMARA SANTORIO TESSAROLO. 01/07/2020 Ver
Decreto 38166/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JULIANA DEMUNER CARDOSO. 01/07/2020 Ver
Decreto 38165/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. SABRINA BERTOLINI PRETTI MEIRELES. 01/07/2020 Ver