Legislação

Legislação:
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Decreto 38085/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2020 Ver
Portaria 16737/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Andréa Coutinho Musso da Silva. 25/06/2020 Ver
Portaria 16738/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. 25/06/2020 Ver
Portaria 16739/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Wanderley Lyra Nascimento. 25/06/2020 Ver
Portaria 16740/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 25/06/2020 Ver
Portaria 16741/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. 25/06/2020 Ver
Portaria 16742/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Juliana Gadiolli Fabris Ferreira. 25/06/2020 Ver
Decreto 38072/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Daniel dos Santos Martins; Milena Gorza de Souza. 25/06/2020 Ver
Decreto 38073/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2020 Ver
Decreto 38074/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marília Lino de Lacerda. 25/06/2020 Ver
Decreto 38076/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.FATIMA APARECIDA MASSARIA DE ARCANTO. 25/06/2020 Ver
Decreto 38077/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/06/2020 Ver
Decreto 38079/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARINETE BORGES DOS SANTOS 25/06/2020 Ver
Decreto 38080/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. KÁTIA REGINA BARBOSA VIANA. 25/06/2020 Ver
Decreto 38081/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.369,60 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2020 Ver
Decreto 38078/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARILZA VICENTE BITENCOURT. 25/06/2020 Ver
Decreto 38075/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.HEBE LUIZA SERRANO MOREIRA. 25/06/2020 Ver
Portaria 16736/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2020 Ver
Decreto 38071/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2020 Ver
Decreto 38069/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.880.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2020 Ver