Legislação

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Portaria 16735/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETRANS - EDITAL N.º 01/2020 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/06/2020 Ver
Portaria 16733/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.537, DE 05/03/2020. 23/06/2020 Ver
Portaria 16734/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.OZEAS DA SILVA; JEAN ROSALEM FABIANO LOPES. 23/06/2020 Ver
Decreto 38065/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2020 Ver
Decreto 38068/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.ROSIMERY TERRA ROSARIO. 23/06/2020 Ver
Decreto 38067/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO. 23/06/2020 Ver
Decreto 38070/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2020 Ver
Decreto 38052/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 38.012, DE 04/06/2020. 23/06/2020 Ver
Lei 4309/2020 DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE. 22/06/2020 Ver
Decreto 38056/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020 Ver
Decreto 38057/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020 Ver
Decreto 38064/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARINETE BORGES DOS SANTOS. 22/06/2020 Ver
Decreto 38063/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR 22/06/2020 Ver
Decreto 38062/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 22/06/2020 Ver
Decreto 38060/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.031, DE 15/06/2020. 22/06/2020 Ver
Decreto 38059/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. Decreto n.º 37.643, de 28/02/2020. 22/06/2020 Ver
Decreto 38058/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020 Ver
Portaria 16731/2020 INDICA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENCAÇÃO DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2020-2021. 19/06/2020 Ver
Portaria 16732/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Aline Loureiro Barbieri. 19/06/2020 Ver
Decreto 38055/2020 DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2020 Ver