Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38054/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD. 19/06/2020 Ver
Decreto 38051/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2020 Ver
Decreto 38053/2020 ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO N.º 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/06/2020 Ver
Portaria 16725/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO. 18/06/2020 Ver
Portaria 16730/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Leonardo Reis Milagres; Klayjhonn Pego Souza; Jucimar Vieira Barcelos; Symonthon Gomes Santana. 18/06/2020 Ver
Portaria 16729/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Fernanda Souza Alves dos Santos; Claudionor Vicente Borges. 18/06/2020 Ver
Portaria 16727/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Maria das Graças Frigini Cuzzuol. 18/06/2020 Ver
Portaria 16726/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 18/06/2020 Ver
Portaria 16728/2020 CEDE SERVIDOR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ-SAAE. 18/06/2020 Ver
Decreto 38048/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.LUCIENE BORGES SEPULCHRO. 18/06/2020 Ver
Decreto 38047/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 18/06/2020 Ver
Decreto 38046/2020 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2020 Ver
Decreto 38045/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2020 Ver
Lei 4308/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2020 Ver
Decreto 38050/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2020 Ver
Portaria 16724/2020 Designar os Servidores efetivos MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1041, EDSON WANDER DAMBROZ, Matrícula 996 e a servidora comissionada THAÍS TRIVILIN DE PAULA, Matrícula n.º 31401, como PREGOEIROS OFICIAIS do Município de Aracruz/ES. 17/06/2020 Ver
Portaria 16723/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2020 Ver
Portaria 16718/2020 CEDE SERVIDOR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. 17/06/2020 Ver
Decreto 38044/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2020 Ver
Decreto 38043/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2020 Ver