Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16721/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Giucirlene Pereira De Bortoli. 17/06/2020 Ver
Portaria 16722/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Juliana Soneghet Baioco Louzada. 17/06/2020 Ver
Portaria 16719/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Sirlene Pereira de Lima; Adilson Rodrigues; Andréa Coutinho Musso da Silva. 17/06/2020 Ver
Portaria 16720/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.714, de 08/06/2020. 17/06/2020 Ver
Portaria 16717/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Roberta dos Santos Pego. 16/06/2020 Ver
Decreto 38037/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.LUCIMARA FORESTTI LOUREIRO. 16/06/2020 Ver
Decreto 38039/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ROBSON BULERJHAN. 16/06/2020 Ver
Decreto 38038/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA. 16/06/2020 Ver
Decreto 38040/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. Decretos n.º 37.973, de 26/05/2020 e 37.992, de 01/06/2020. 16/06/2020 Ver
Decreto 38041/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 16/06/2020 Ver
Decreto 38042/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.JOSÉ CARLOS FLORENCIO ROSA. 16/06/2020 Ver
Decreto 38033/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.KELI CRISTINA VIEIRA NUNES BITTENCOURT. 15/06/2020 Ver
Decreto 38031/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.LUANA SILVA DE OLIVEIRA. 15/06/2020 Ver
Decreto 38032/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.VALQUILEIA PERIN. 15/06/2020 Ver
Decreto 38030/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.IANNY DOS SANTOS BALBINO. 15/06/2020 Ver
Decreto 38029/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.PAOLA GLAUCIMELRI PERIN TEIXEIRA. 15/06/2020 Ver
Decreto 38028/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.PAULO TEIXEIRA ALVES. 15/06/2020 Ver
Lei 4307/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ – CMHIS, ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2020 Ver
Portaria 16716/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI. 15/06/2020 Ver
Portaria 16715/2020 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 15/06/2020 Ver