Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39925/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DE SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 16/06/2021 Ver
Decreto 39924/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2021 Ver
Decreto 39923/2021 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2022/2023 - CET OC. 16/06/2021 Ver
Decreto 39922/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DO BRASIL. 16/06/2021 Ver
Decreto 39921/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 16/06/2021 Ver
Portaria 17506/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ELANE BRUM MORENO PIRES. 16/06/2021 Ver
Portaria 17505/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SEMED NO MÊS DE JULHO DE 2021. 16/06/2021 Ver
Portaria 17504/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2021. 16/06/2021 Ver
Portaria 17503/2021 SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. 16/06/2021 Ver
Decreto 39918/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2021 Ver
Portaria 17502/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ROSILENE SILVA DE ALMEIDA PEREIRA. 15/06/2021 Ver
Portaria 17501/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LENIR PAIVA DA SILVA. 15/06/2021 Ver
Portaria 17500/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA - TEREZINHA LÚCIA RODRIGUES MORAES GONÇALVES. 15/06/2021 Ver
Decreto 39917/2021 FICA REGULAMENTADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 15/06/2021 Ver
Decreto 39916/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARISTELA BAZONI SCACHETTI DE CARLE. 15/06/2021 Ver
Decreto 39915/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - THAIS OLIVEIRA DE SOUZA. 15/06/2021 Ver
Portaria 17499/2021 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 17.243/2021. 15/06/2021 Ver
Portaria 17498/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E RECURSOS DESCENTRALIZADOS - COPARD. 15/06/2021 Ver
Portaria 17497/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ - COMDEA, PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR. 15/06/2021 Ver
Decreto 39913/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCELO AUDIFAX NEVES RAMOS. 14/06/2021 Ver