Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39901/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - TATIANA DAS DORES ALVARENGA. 11/06/2021 Ver
Decreto 39900/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Portaria 17494/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 11/06/2021 Ver
Portaria 17493/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES. 11/06/2021 Ver
Decreto 39898/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GLEICILANE FRANCO DE OLIVEIRA. 10/06/2021 Ver
Portaria 17491/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - MÁRCIO DE JESUS PORTO. 10/06/2021 Ver
Lei 4381/2021 CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021 Ver
Lei 4380/2021 ALTERA A LEI N.º 2.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021 Ver
Decreto 39899/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021 Ver
Decreto 39897/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - PRISCILLA MARTINS LYNGHOLM. 10/06/2021 Ver
Decreto 39896/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALDENIR DUTRA COUTINHO. 10/06/2021 Ver
Decreto 39895/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TATIANE DE SOUZA RAMOS. 10/06/2021 Ver
Decreto 39894/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELA MARIA CUNHA PELUCHI 10/06/2021 Ver
Portaria 17492/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021 Ver
Decreto 39893/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021 - MARIA JOSÉ BORGES COUTINHO. 09/06/2021 Ver
Decreto 39886/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021. 09/06/2021 Ver
Lei 4379/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICA. 09/06/2021 Ver
Decreto 39890/2021 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WEMERSON LOPES LOUREIRO. 09/06/2021 Ver
Decreto 39892/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver
Portaria 17488/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2021 Ver