Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 39901/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - TATIANA DAS DORES ALVARENGA. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39900/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Ver |
Portaria | 17494/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 11/06/2021 | Ver |
Portaria | 17493/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES. | 11/06/2021 | Ver |
Decreto | 39898/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GLEICILANE FRANCO DE OLIVEIRA. | 10/06/2021 | Ver |
Portaria | 17491/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - MÁRCIO DE JESUS PORTO. | 10/06/2021 | Ver |
Lei | 4381/2021 | CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Ver |
Lei | 4380/2021 | ALTERA A LEI N.º 2.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39899/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39897/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - PRISCILLA MARTINS LYNGHOLM. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39896/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALDENIR DUTRA COUTINHO. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39895/2021 | EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TATIANE DE SOUZA RAMOS. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39894/2021 | EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELA MARIA CUNHA PELUCHI | 10/06/2021 | Ver |
Portaria | 17492/2021 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Ver |
Decreto | 39893/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021 - MARIA JOSÉ BORGES COUTINHO. | 09/06/2021 | Ver |
Decreto | 39886/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021. | 09/06/2021 | Ver |
Lei | 4379/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICA. | 09/06/2021 | Ver |
Decreto | 39890/2021 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WEMERSON LOPES LOUREIRO. | 09/06/2021 | Ver |
Decreto | 39892/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | Ver |
Portaria | 17488/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | Ver |