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Decreto
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38006/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS.
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03/06/2020
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Decreto
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38000/2020
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REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto n.º 37.988, de 29/05/2020.
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02/06/2020
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Decreto
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38001/2020
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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
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02/06/2020
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Decreto
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37983/2020
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PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/06/2020
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Portaria
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16700/2020
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JUNHO DE 2020.
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01/06/2020
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Portaria
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16697/2020
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NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO UAB – ARACRUZ/ES.
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01/06/2020
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Portaria
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16696/2020
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INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
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01/06/2020
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Decreto
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37996/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DAYANA ALVES MACHADO.
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01/06/2020
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Decreto
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37994/2020
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ALTERA O DECRETO N.º 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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01/06/2020
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Decreto
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37992/2020
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
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01/06/2020
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Decreto
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37998/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/06/2020
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Portaria
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004/2020/2020
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Autoriza a realização do Teletrabalho pela servidora Rhayrane Carvalho Pedroni
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01/06/2020
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Decreto
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37991/2020
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ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS INTANGÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2020
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Decreto
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37990/2020
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ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2020
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Lei
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4305/2020
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ALTERA A LEI N.º 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2020
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Decreto
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37988/2020
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.KAROLINE DE OLIVEIRA MATTOS.
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29/05/2020
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Decreto
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37987/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.SEGUNDO MANOEL ALVAREZ TORREZ.
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29/05/2020
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Decreto
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37986/2020
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.DIRLEI CAZOTTO TERRA.DIRLEI CAZOTTO TERRA.
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29/05/2020
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Decreto
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37989/2020
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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
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29/05/2020
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Lei
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4304/2020
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/05/2020
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