Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 17486/2021 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 09/06/2021 | Ver |
| Portaria | 17485/2021 | SUBSTITUI PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.° 17.313/2021. | 09/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39891/2021 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI N° 3.240 DE 22/10/2009 QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 09/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39889/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANE GOMES REIS DE ARAÚJO. | 09/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39888/2021 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39887/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ - ES. | 09/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39885/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA GIACOMIN LIMA. | 09/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39884/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIELA TOMAS COUTO. PÂMELA NATALY RAMOS DA SILVA. | 09/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39883/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39877/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39876/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39881/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIA VALÉRIA SEIXAS SOUSA. | 08/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39880/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANGELO MARCIO DE JESUS BARROS. | 08/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39878/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - BRUNO ARAÚJO APRIGIO. | 08/06/2021 | Ver |
| Portaria | 17484/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - REGINALDO DA SILVA ORECCHIO. | 08/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39879/2021 | CRIA COMISSÃO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Ver |
| Portaria | 17483/2021 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 08/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39870/2021 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A PROMOÇÃO FUNCIONAL DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39874/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39873/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVANA CLEMENTINA FLORENTINO. | 07/06/2021 | Ver |
