Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37985/2020 EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 28/05/2020 Ver
Decreto 37984/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. o Decreto n.º 37.947, de 18/05/2020. 28/05/2020 Ver
Portaria 16693/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. Mírian Loureiro Gomes. 28/05/2020 Ver
Portaria 16692/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 28/05/2020 Ver
Portaria 16695/2020 ESTRUTURA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2020 Ver
Portaria 16694/2020 ESTRUTURA O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES - SCO, NO ÂMBITO DE SUA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2020 Ver
Decreto 37981/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.PENHA CASOTTI FLORES. 27/05/2020 Ver
Decreto 37980/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JANIR MARIA SPINASSÉ FELICIO. 27/05/2020 Ver
Decreto 37979/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANTONIO ALEXANDRE. 27/05/2020 Ver
Decreto 37978/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.ADRIANA GIACOMIN LIMA. 27/05/2020 Ver
Decreto 37977/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Jamille de Souza Andrade Loureiro. 27/05/2020 Ver
Decreto 37976/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Adriana Ferreira Miranda. 27/05/2020 Ver
Decreto 37982/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.SÔNIA MARTA SCARPATTI PEDRINI. 27/05/2020 Ver
Portaria 16691/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE), CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 16.296, DE 12/11/2019. 27/05/2020 Ver
Decreto 37973/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 26/05/2020 Ver
Decreto 37974/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2020 Ver
Portaria 16689/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JUNHO DE 2020. 26/05/2020 Ver
Decreto 16690/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 26/05/2020 Ver
Decreto 37964/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 25/05/2020 Ver
Decreto 37966/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 25/05/2020 Ver