Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 39878/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - BRUNO ARAÚJO APRIGIO. | 08/06/2021 | Ver |
| Portaria | 17484/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - REGINALDO DA SILVA ORECCHIO. | 08/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39879/2021 | CRIA COMISSÃO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Ver |
| Portaria | 17483/2021 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 08/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39870/2021 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A PROMOÇÃO FUNCIONAL DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39874/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39873/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVANA CLEMENTINA FLORENTINO. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39872/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALESSANDRA FERNANDES MAIA. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39871/2021 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARCELA SIAN VICENTE BITTE. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39869/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39868/2021 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39867/2021 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 07/06/2021 | Ver |
| Lei | 4378/2021 | REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39875/2021 | DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL AOS SERVIDORES IMUNIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39866/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | Ver |
| Lei | 4377/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "ABRIL DA INCLUSÃO". | 02/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39865/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - MARIA RUELA DE OLIVEIRA. | 02/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39864/2021 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TATIANA DAS DORES ALVARENGA. | 02/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39863/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANIELE DETTOGNI PIOL. | 02/06/2021 | Ver |
| Decreto | 39862/2021 | CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA - INDIA MARA BITTI MAGALHÃES ROCHA. | 02/06/2021 | Ver |
