Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37965/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 25/05/2020 Ver
Decreto 37967/2020 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA.MAURÍLIO DOMINGOS TESSAROLO. 25/05/2020 Ver
Decreto 37968/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Ver
Decreto 37969/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 Ver
Portaria 16686/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria n.º 16.626, de 17/04/2020. 25/05/2020 Ver
Portaria 16687/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Revogar na Portaria n.º 15.634, de 17/01/2019. 25/05/2020 Ver
Portaria 16688/2020 EXCLUI SERVIDOR DE PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.627, de 17/04/2020. 25/05/2020 Ver
Portaria 16684/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Renato Costa Coutinho; Márcia Tonon Santi; Patrik Luiz Peixoto Dummer; Marlene Mathias Feu. 25/05/2020 Ver
Portaria 16685/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Eder Santos do Nascimento; Angela Maria Cunha Peluchi. 25/05/2020 Ver
Portaria 16683/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Alda Porto. 25/05/2020 Ver
Decreto 37970/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.TARCISIO VAZ RICATO 25/05/2020 Ver
Decreto 37971/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 25/05/2020 Ver
Portaria 16682/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Crenildo dos Santos Alves. 22/05/2020 Ver
Portaria 16681/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Lucilena Schwenck de Oliveira Galvão. 22/05/2020 Ver
Portaria 16680/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 22/05/2020 Ver
Portaria 16679/2020 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2020 Ver
Lei 4302/2020 ALTERA A LEI N.º 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE ARACRUZ. 22/05/2020 Ver
Decreto 37963/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 37.762, DE 18/03/2020. 22/05/2020 Ver
Decreto 37962/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 37.912, DE 05/05/2020. 22/05/2020 Ver
Decreto 37961/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. DANIELLE MARTINELLI BARROS 22/05/2020 Ver