Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 4303/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR – GUARANÁ – ARACRUZ. | 22/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16678/2020 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 20/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16677/2020 | NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS DE CONSUMO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS. | 20/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37960/2020 | RETIFICA DECRETO N.º 37.939, DE 13/05/2020. | 20/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37959/2020 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. | 20/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37958/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARIA LUCIA DA GRAÇA FERREIRA. | 20/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37957/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD. | 20/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37955/2020 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 19/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37954/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Louise Storni Vasconcelos de Abreu. | 19/05/2020 | Ver |
| Decreto | 16676/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Lucilena Schwenck De Oliveira Galvao. | 19/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37950/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RENATO PEREIRA SOBRINHO | 18/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16675/2020 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. ELIANE APARECIDA CRISPIM. | 18/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37951/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FAGNER QUEIROZ SANTOS. | 18/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37947/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37953/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37946/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37944/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. | 18/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37945/2020 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES. | 18/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37948/2020 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. | 18/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16674/2020 | DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. | 18/05/2020 | Ver |
