Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37952/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2020 Ver
Decreto 37943/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.o Senhor HARDELEY PIMENTEL DE SOUZA. 15/05/2020 Ver
Portaria 16673/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Paulo Roberto Rodrigues da Silva Junior. 15/05/2020 Ver
Decreto 37942/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.883, DE 27/04/2020. 15/05/2020 Ver
Decreto 37941/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Rosemar Silva Farias Francisco. 15/05/2020 Ver
Portaria 16672/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 14/05/2020 Ver
Portaria 16671/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 14/05/2020 Ver
Decreto 16670/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 14/05/2020 Ver
Portaria 16669/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Elizane Liuti Modenesio. 14/05/2020 Ver
Portaria 16668/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.654/2020 e Portaria n.º 16.655/2020. 14/05/2020 Ver
Lei 4301/2020 AUTORIZA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2020 AOS USUÁRIOS QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO COVID-19. 14/05/2020 Ver
Decreto 37938/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 13/05/2020 Ver
Decreto 37937/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2020 Ver
Decreto 37939/2020 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2020 Ver
Decreto 37932/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2020 Ver
Portaria 16667/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Retificar as Portarias nº 16.330/2020 e 16.654/2020. 12/05/2020 Ver
Portaria 16666/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 12/05/2020 Ver
Portaria 16665/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.VITOR DE CARVALHO VECCHI 12/05/2020 Ver
Portaria 16664/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Liliani Blank da Costa. 12/05/2020 Ver
Decreto 37935/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. MERCEDES MORALES IZNAGA. 12/05/2020 Ver