Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37931/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. GERALDO MÁRCIO GIACOMIN PEREIRA. 12/05/2020 Ver
Decreto 37934/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2020 Ver
Lei 4300/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020 Ver
Portaria 16663/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Luclécia Aparecida do Carmo Mazo, Gleiciane das Neves Matos. 11/05/2020 Ver
Portaria 16662/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2020. 11/05/2020 Ver
Portaria 16661/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Rodrigo Araújo, Poliana Correia Sepulchro, Fagner Queiroz Santos. 11/05/2020 Ver
Decreto 37926/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.LEILANY SANTOS MOREIRA. 11/05/2020 Ver
Decreto 37927/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.THAIS DOS SANTOS SOUZA. 11/05/2020 Ver
Decreto 37925/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Schirley Tamagnoni Loss Frizzera. 11/05/2020 Ver
Decreto 37928/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.SONIA MARIA BARBOSA. 11/05/2020 Ver
Decreto 37930/2020 Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 11/05/2020 Ver
Decreto 37929/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.EVA GOUVEIA DE OLIVEIRA. 11/05/2020 Ver
Portaria 165/2020 FICA AUTORIZADA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. OSCIMARA ALVES DE OLIVEIRA. 07/05/2020 Ver
Decreto 37919/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. 07/05/2020 Ver
Decreto 37921/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2020 Ver
Decreto 37920/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 07/05/2020 Ver
Decreto 37917/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.DAYANA ALVES MACHADO. 06/05/2020 Ver
Portaria 16656/2020 PRORROGA PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SAAE - ARACRUZ. ELSON COUTINHO GUSTAVO. 06/05/2020 Ver
Portaria 16657/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA nº 16.619, DE 15/04/2020 06/05/2020 Ver
Portaria 16658/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 06/05/2020 Ver