Legislação

Legislação:
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Decreto 47042/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2024 Ver
Portaria 20308/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 20131, DE 29/02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DEISY CESATI, MATRÍCULA N.º 21.651, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, A PARTIR DE 01.07.2024, CONFORME TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024. 27/08/2024 Ver
Decreto 47052/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MAGALY DOS REIS MARTINS 27/08/2024 Ver
Decreto 47051/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DAIANA FERREIRA DE SOUZA 27/08/2024 Ver
Decreto 47050/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DELLA VALENTINA DA SILVA 27/08/2024 Ver
Decreto 47049/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR VALDIONOR LIMA DE OLIVEIRA 27/08/2024 Ver
Decreto 47047/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA REGINA VIEIRA PEREIRA DO ROSÁRIO 27/08/2024 Ver
Decreto 47046/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RENATA CORTI SANTANA 27/08/2024 Ver
Decreto 47044/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROGÉRIA GUASTI 27/08/2024 Ver
Decreto 47045/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAURO VANDERLEI MIRANDA DA COSTA 27/08/2024 Ver
Portaria 1044/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 140, DE 01/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 26/08/2024 Ver
Portaria 1043/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/08/2024 Ver
Portaria 1042/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/08/2024 Ver
Decreto 47053/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 26/08/2024 Ver
Decreto 47036/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 362,50M² (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 11 DO QUADRA 12, SITUADO À RUA OURO VERDE, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LOZER CONSTRUTORA E CORRETORA DE IMÓVEL. 26/08/2024 Ver
Decreto 47037/2024 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/08/2024 Ver
Decreto 47038/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRUNA FLORENCIO DE SOUZA 26/08/2024 Ver
Decreto 47048/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - IPASMA 26/08/2024 Ver
Decreto 47041/2024 RETIFICA O DECRETO 46859, DE 17/07/2024 QUE CONCEDEU A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/08/2024 Ver
Decreto 47040/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 26/08/2024 Ver