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Decreto
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47045/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAURO VANDERLEI MIRANDA DA COSTA
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27/08/2024
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Portaria
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1044/2024
- SEMED
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RETIFICA A PORTARIA Nº 140, DE 01/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023.
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26/08/2024
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Portaria
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1043/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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26/08/2024
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Portaria
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1042/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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26/08/2024
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Decreto
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47053/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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26/08/2024
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Decreto
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47036/2024
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 362,50M² (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 11 DO QUADRA 12, SITUADO À RUA OURO VERDE, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LOZER CONSTRUTORA E CORRETORA DE IMÓVEL.
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26/08/2024
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Decreto
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47037/2024
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PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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26/08/2024
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Decreto
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47038/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRUNA FLORENCIO DE SOUZA
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26/08/2024
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Decreto
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47048/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - IPASMA
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26/08/2024
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Decreto
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47041/2024
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RETIFICA O DECRETO 46859, DE 17/07/2024 QUE CONCEDEU A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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26/08/2024
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Decreto
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47040/2024
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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26/08/2024
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Decreto
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47039/2024
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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26/08/2024
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Lei
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4721/2024
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/08/2024
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Portaria
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20316/2024
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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23/08/2024
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Portaria
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20315/2024
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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23/08/2024
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Portaria
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20314/2024
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NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SOCIEDADE PARA INTEGRAR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
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23/08/2024
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Decreto
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47032/2024
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 362,50M² (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 07 DA QUADRA 10, SITUADO À RUA OURO VERDE, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE AR CONSTRUTORA LTDA.
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23/08/2024
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Decreto
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47019/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, NOVA COLATINA, JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, AO LAR SÃO JOSÉ, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA
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23/08/2024
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Decreto
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47033/2024
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PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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23/08/2024
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Decreto
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47031/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA PROJETADA, S/N.º, COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, AO SRA. BRUNA LOPES CERQUEIRA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CONDIÇÃO DE FEIRANTE NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO COQUEIRAL, E NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO SAUÊ, LOCALIZADA NA RUA MARCOS DEL PUPPO, S/N.º, EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA
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23/08/2024
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