Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 22/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 22, DE 25/04/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 26/04/2024 Ver
Decreto 46324/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/04/2024 Ver
Decreto 46313/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSA IRENE CANCARI QUISPE 26/04/2024 Ver
Decreto 46317/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSA IRENE CANCARI QUISPE 26/04/2024 Ver
Decreto 46318/2024 CONCEDE A SERVIDORA REGINA MATILDES DE ABREU MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 26/04/2024 Ver
Decreto 46319/2024 CONCEDE A SERVIDORA ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 26/04/2024 Ver
Decreto 46280/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAILANY SCHIMITH CUNHA DO NASCIMENTO 26/04/2024 Ver
Decreto 46316/2024 NOMEIA A SENHORA KRISLANY BARBOSA GOMES PARA CARGO EM COMISSÃO. REVOGA O DECRETO N.°46277, DE 19/04/2024. 26/04/2024 Ver
Decreto 46315/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/04/2024 Ver
Decreto 46314/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/04/2024 Ver
Portaria 013/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 013/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSOM - MATRICULA 29113 26/04/2024 Ver
Portaria 013/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON- MATRICULA 29113 26/04/2024 Ver
Portaria 013/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG Nº 013/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSON - MATRICULA 29113 26/04/2024 Ver
Portaria Nº579/2024 - SEMAD PORTARIA Nº579/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TEREZINHA BERNARDA DE OLIVEIRA - MATRICULA 2404 25/04/2024 Ver
Portaria Nº577/2024 - SEMAD PORTARIA Nº577/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ROSICLER MARTINS DOS SANTOS RAMOS - MATRICULA 39318 25/04/2024 Ver
Portaria Nº578/2024 - SEMAD PORTARIA Nº578/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIV0 DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CÉLIA GERMANA FRANCO - MATRICULA 2975 25/04/2024 Ver
Portaria Nº576/2024 - SEMAD PORTARIA Nº576/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULIA BERTOLANI SANTOS VITORINO - MATRICULA 36710 25/04/2024 Ver
Portaria 575/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/04/2024 Ver
Portaria Nº574/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 574/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - YVES ANDERSEN OLIVER - 31605 25/04/2024 Ver
Portaria Nº1550/2024 - SEMAD PORTARIA Nº1552024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRICULA 2370 25/04/2024 Ver