Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1041/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/08/2024 Ver
Portaria 1040/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/08/2024 Ver
Portaria 1039/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1039, DE 22/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/08/2024 Ver
Portaria 068/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 068/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 22/08/2024 Ver
Decreto 47035/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 22/08/2024 Ver
Decreto 47034/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 22/08/2024 Ver
Decreto 47030/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 22/08/2024 Ver
Decreto 47029/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 22/08/2024 Ver
Portaria 327/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 327 de 21/08/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/08/2024 Ver
Portaria 104/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 104,DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/08/2024 Ver
Portaria 1038/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1038, DE 21/08/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 22/08/2024 Ver
Portaria 20313/2024 LOTA O SERVIDOR JOÃO VITOR POLESI DOS SANTOS NO GABINETE DO PREFEITO. 22/08/2024 Ver
Decreto 47028/2024 AUTORIZA GRATIFICAR O SERVIDOR JOÃO VITOR POLESI DOS SANTOS LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO 22/08/2024 Ver
Decreto 47021/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 420,00M² (QUATROCENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 01 DO QUADRA 26, SITUADO À RUA AMAZONAS COM RUA COLATINA, MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE EVALDO FERREIRA PAQUIELA E TANIA SANTANA DA PAIXÃO PAQUIELA. 22/08/2024 Ver
Portaria 233/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR N.º 233/2024 DE 21 DE AGOSTO 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 1035/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2024 Ver
Portaria 1034/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2024 Ver
Portaria 040/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 040, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 21/08/2024 Ver
Portaria 1036/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2024 Ver
Portaria 067/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 067/ 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver