Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46304/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SUZANA OLIVEIRA DOS SANTOS 25/04/2024 Ver
Decreto 46303/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CRISTIANE BARBOSA VIEIRA 25/04/2024 Ver
Decreto 46301/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - FERNANDA VAGO MOSCHEM 25/04/2024 Ver
Decreto 46300/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LUCIANA DE SOUZA DOS REIS MOURA 25/04/2024 Ver
Decreto 46299/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - GILMAR MOREIRA DOS SANTOS 25/04/2024 Ver
Decreto 46298/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/04/2024 Ver
Decreto 46297/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORENA CASTOLDI MAI 25/04/2024 Ver
Decreto 46296/2024 CONCEDE AO SERVIDOR LUCAS SOARES DE SOUZA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/04/2024 Ver
Decreto 46295/2024 CONCEDE AO SERVIDOR IGOR SOARES DE SOUZA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/04/2024 Ver
Decreto 46294/2024 CONCEDE A SERVIDORA CHIRLEY BRANDÃO DA SILVA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/04/2024 Ver
Decreto 46287/2024 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIA VALÉRIA DE SEIXAS SOUSA 25/04/2024 Ver
Decreto 46269/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2024 Ver
Portaria Nº035/2024 - SEMAD PORTARIA N035/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335 24/04/2024 Ver
Portaria Nº64/2024 - SEMAD PORTARIA Nº64/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - AFONSO CAMPAGNARO - MATRICULA 431 24/04/2024 Ver
Portaria Nº167/2024 - SEMAD PORTARIA Nº167/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KEILA RANGEL BITTI - MATRICULA 27122 24/04/2024 Ver
Portaria Nº170/2024 - SEMAD PORTARIA Nº170/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO - NILZA SOARES DE CARVALHO - MATRICULA 1728 24/04/2024 Ver
Portaria Nº169/2024 - SEMAD PORTARIA Nº169/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ALCILEIA DE JESUS SANTOS - MATRICULA 38238 24/04/2024 Ver
Portaria Nº168/2024 - SEMAD PORTARIA Nº168/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938 24/04/2024 Ver
Portaria Nº572/2024 - SEMAD PORTARIA Nº572/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSAMARIA CARLOS CABIDELLI SOARES - MATRICULA 2390 24/04/2024 Ver
Portaria Nº575/2024 - SEMAD PORTARIA Nº575/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WIRLANCIA MAGALHAES DEVENS - MATRICULA 9982 - 6220 24/04/2024 Ver