Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 46304/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SUZANA OLIVEIRA DOS SANTOS | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46303/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CRISTIANE BARBOSA VIEIRA | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46301/2024 | EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - FERNANDA VAGO MOSCHEM | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46300/2024 | EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LUCIANA DE SOUZA DOS REIS MOURA | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46299/2024 | EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - GILMAR MOREIRA DOS SANTOS | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46298/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46297/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORENA CASTOLDI MAI | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46296/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR LUCAS SOARES DE SOUZA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46295/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR IGOR SOARES DE SOUZA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46294/2024 | CONCEDE A SERVIDORA CHIRLEY BRANDÃO DA SILVA A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46287/2024 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIA VALÉRIA DE SEIXAS SOUSA | 25/04/2024 | Ver |
Decreto | 46269/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº035/2024 - SEMAD | PORTARIA N035/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335 | 24/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº64/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº64/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - AFONSO CAMPAGNARO - MATRICULA 431 | 24/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº167/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº167/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - KEILA RANGEL BITTI - MATRICULA 27122 | 24/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº170/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº170/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO - NILZA SOARES DE CARVALHO - MATRICULA 1728 | 24/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº169/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº169/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ALCILEIA DE JESUS SANTOS - MATRICULA 38238 | 24/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº168/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº168/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA 2938 | 24/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº572/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº572/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSAMARIA CARLOS CABIDELLI SOARES - MATRICULA 2390 | 24/04/2024 | Ver |
Portaria | Nº575/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº575/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - WIRLANCIA MAGALHAES DEVENS - MATRICULA 9982 - 6220 | 24/04/2024 | Ver |