Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 008/2024 PORTARIA SECOM N.º008, DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 99/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 99 DE 21/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 039/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 039, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 041/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 041, DE 20/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 031/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 031, DE 21/08/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 21/08/2024 Ver
Portaria 032/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 032, DE 21/08/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 16/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 16, DE 20/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 183/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 183, DE 20/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 015/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 015, DE 21/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 012/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 012/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 037/2024 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 037, DE 20/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 325/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 325, DE 20/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 1031/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1031, DE 20/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 1590/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1590, DE 20/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/08/2024 Ver
Portaria 1589/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1589, DE 20/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 025/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SETEMBRO/2024 21/08/2024 Ver
Portaria 20312/2024 DESIGNA ALESSANDRA FREITAS NUNES RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS. 21/08/2024 Ver
Decreto 47027/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA REGINEIA GUINDINI DA SILVA 21/08/2024 Ver
Decreto 47024/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA LÚCIA BITTI DEVENS, EM FRENTE AO N.º 14, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO CSA- CREARA – USB, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, AO SR. JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA 21/08/2024 Ver
Decreto 47026/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/08/2024 Ver