Legislação

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Portaria 16531/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 02/03/2020 Ver
Decreto 37650/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RAFAEL SCHAEFFER DE CAMPOS OLIVEIRA. 02/03/2020 Ver
Decreto 37649/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Moniani Pereira Marques Benedito 02/03/2020 Ver
Decreto 37648/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. RENATA SILVIA MARTINELLI AMARAL 02/03/2020 Ver
Decreto 37647/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. GABRIELI FLORENCIO SOLDERA 02/03/2020 Ver
Decreto 37645/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2020 Ver
Portaria 16530/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Erlei Silva Santos de Oliveira, Maíra Lucas Mercier Schluckebier. 28/02/2020 Ver
Decreto 37643/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020 Ver
Decreto 37641/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020 Ver
Decreto 37644/2020 PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DO DECRETO N.º 37.325, DE 30/12/2019. 28/02/2020 Ver
Decreto 37639/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.MARIA JOSE MIRANDA SANTUZZI 28/02/2020 Ver
Decreto 37638/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARLY DOS SANTOS VESCOVI. 28/02/2020 Ver
Decreto 37637/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 28/02/2020 Ver
Decreto 37636/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.GILDO NASCIMENTO DE PAULO. 28/02/2020 Ver
Decreto 37642/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2020 Ver
Decreto 37644/2020 Dispõe sobre prorrogação do expediente único e exclusivo da Prefeitura Municipal de Aracruz, contido no Decreto nº 37.325/2019. 28/02/2020 Ver
Decreto 37634/2020 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SUCATAÇO LTDA. 27/02/2020 Ver
Decreto 37635/2020 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ – CMDPD. 27/02/2020 Ver
Portaria 16529/2020 FICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NA PORTARIA N.º 16.373, DE 10/12/2019 POR MAIS TRINTA DIAS PARA A SERVIDORA SUELY FAVARO ZANDONÁ. 27/02/2020 Ver
Portaria 16528/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTINA DOS SANTOS CALDEIRA. 27/02/2020 Ver