Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 102 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2022 Ver
Portaria 107 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/05/2022 Ver
Portaria 106 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/05/2022 Ver
Portaria SEMED - 113/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 86, DE 16/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 112 - SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 87, DE 16/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 111- SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 89, DE 16/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 110 - SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 54, DE 04/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 109 - SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 73, DE 04/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 108/SEMED/2022 RETIFICA PORTARIA Nº 68, DE 04/05/2022 26/05/2022 Ver
Portaria 105 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/05/2022 Ver
Portaria 104 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 26/05/2022 Ver
Portaria 18224/2022 CEDE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - GLAUCINEIA MODENESI DEVENS 25/05/2022 Ver
Portaria 18225/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARTA COMERIO CARARETTO 25/05/2022 Ver
Portaria 18223/2022 PRORROGA PRAZO P/ COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA 25/05/2022 Ver
Decreto 42030/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WALYSON LACERDA DE ARAUJO 25/05/2022 Ver
Decreto 42029/2022 APROVA SERVIDOR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - FILIPE TULER DIAS 25/05/2022 Ver
Decreto 42028/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - VALERIA MOREIRA TERIQUELHE 25/05/2022 Ver
Decreto 42027/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.954, DE 10/05/2022 25/05/2022 Ver
Portaria 103 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 Ver
Decreto 42026/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/05/2022 Ver