Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37620/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTO. 19/02/2020 Ver
Decreto 37621/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO. 19/02/2020 Ver
Decreto 37619/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020 Ver
Decreto 37624/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 003/2020 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020 Ver
Decreto 37623/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 002/2020 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020 Ver
Decreto 37622/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 001/2020 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020 Ver
Decreto 37615/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.FABIANY CHAGAS DA SILVA. 18/02/2020 Ver
Portaria 16520/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE MARÇO DE 2020. 18/02/2020 Ver
Decreto 37617/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. ALINE ACIOLI DO ROSARIO MIRANDA 18/02/2020 Ver
Decreto 37616/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Teresinha Gardiman . 18/02/2020 Ver
Decreto 37604/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2020 Ver
Decreto 37603/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 35.525 de 14/03/2019. 17/02/2020 Ver
Decreto 37605/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2020 Ver
Decreto 37607/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.JUDITH MARIA MASO MARTINS 17/02/2020 Ver
Decreto 37608/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DILZA CELIA RUI. 17/02/2020 Ver
Decreto 37609/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IRENILDA BARBOSA NUNES. 17/02/2020 Ver
Decreto 37610/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IVAMARA PAULINO QUEIRÓZ FANTIN. 17/02/2020 Ver
Decreto 37611/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSIANA BARCELOS LIRIO PAZ. 17/02/2020 Ver
Decreto 37612/2020 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO. 17/02/2020 Ver
Decreto 37613/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.DAIENE SOUZA GONÇALVES. 17/02/2020 Ver