Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37614/2020 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. 17/02/2020 Ver
Portaria 16517/2020 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2020 Ver
Portaria 16518/2020 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO. 17/02/2020 Ver
Portaria 16519/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.a Servidora IRANILDA ANTONIO DE JESUS. 17/02/2020 Ver
Decreto 37606/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO MÊS DE FEVEREIRO. 17/02/2020 Ver
Portaria 16516/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Camila Vieira Lopes. 14/02/2020 Ver
Decreto 37601/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2020 Ver
Decreto 37598/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.HONORRARA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO. 13/02/2020 Ver
Decreto 37599/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. DANLANA FERNANDES DA SILVA 13/02/2020 Ver
Decreto 37600/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Rosicler Martins dos Santos, Maria José Herzog de Souza. 13/02/2020 Ver
Portaria 16514/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SHIRLEY PEDRINI DALPIERO MATTIUZZI. 13/02/2020 Ver
Portaria 16515/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA . 13/02/2020 Ver
Portaria 16513/2020 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Angela Cristina Cavaglieri do Nascimento 13/02/2020 Ver
Decreto 16512/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/02/2020 Ver
Decreto 37596/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. Decreto nº 37.493, de 22/01/2020. 13/02/2020 Ver
Portaria 16511/2020 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.PRISCILA REBUZZI BASTOS. 12/02/2020 Ver
Lei 4293/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Lei 4292/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Lei 4291/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Lei 4290/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver