Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4289/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Decreto 37594/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MICHELLE GADIOLI COSTA ROLDI 12/02/2020 Ver
Portaria 16508/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.076, DE 05/08/2019. 11/02/2020 Ver
Portaria 16507/2020 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2020 Ver
Portaria 16504/2020 CEDE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.a Servidora ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI. 11/02/2020 Ver
Portaria 16510/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2020 Ver
Portaria 16509/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Célia Regina Caliman Norato, Juliana Pessotti Ribeiro. 11/02/2020 Ver
Portaria 16506/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 11/02/2020 Ver
Decreto 16505/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.ELISA BERNARDI. 11/02/2020 Ver
Decreto 37593/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Lucimar Correia Nascimento; Tiago dos Santos Matheus; Rosilene Ramos do Rosário dos Santos; Sandra Maia Cardoso Terra; Débora Silva Muniz; Cintia Mendonça Martins. 11/02/2020 Ver
Portaria 16503/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 10/02/2020 Ver
Decreto 37586/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA CMEB “ESTHER NASCIMENTO DO SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020 Ver
Decreto 37587/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/02/2020 Ver
Decreto 37592/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.472, de 16/01/2020. 10/02/2020 Ver
Decreto 37591/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ruthe Francisca do Nascimento; Eronaldo Ferreira Santana; Jeisi Ane Queiroz Paradizo. 10/02/2020 Ver
Decreto 37590/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. LUANDRA BELLO DA SILVA. 10/02/2020 Ver
Decreto 37589/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BRUNA MACHADO TOSE. 10/02/2020 Ver
Decreto 37588/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES ROCHA. 10/02/2020 Ver
Decreto 37585/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BRENDA NUNES MOREIRA. 10/02/2020 Ver
Decreto 37584/2020 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, NO EXERCÍCIO DE 2020. 10/02/2020 Ver