Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37583/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020 Ver
Portaria 16502/2020 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.437, de 13/01/2020. 10/02/2020 Ver
Portaria 16501/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Letícia Benedito de Oliveira. 10/02/2020 Ver
Decreto 37580/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Elaine de Souza Santana 07/02/2020 Ver
Portaria 16500/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Serrath Evangelista do Oliveira. 07/02/2020 Ver
Portaria 16499/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. Adão Silvestre de Souza; Luzia Sarmento Rocha; Gleiciane das Neves Matos. 07/02/2020 Ver
Decreto 37570/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RODOLPHO FRIGINI JUBIM. 06/02/2020 Ver
Decreto 37572/2020 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. 06/02/2020 Ver
Decreto 37574/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARCIA ROSIMERI FAVARATO SAGRILLO 06/02/2020 Ver
Decreto 37575/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARGARETH DIIRR RICARTO. 06/02/2020 Ver
Decreto 37576/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO. 06/02/2020 Ver
Decreto 37577/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.TÂNIA MAURA DE AQUINO MERCIER 06/02/2020 Ver
Decreto 37578/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marinuzi de Souza Pego Rosangela dos Santos. 06/02/2020 Ver
Decreto 37579/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. FLAVIA GOMES DOS SANTOS. 06/02/2020 Ver
Portaria 16495/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 06/02/2020 Ver
Portaria 16496/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 06/02/2020 Ver
Portaria 16497/2020 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO NO ANO DE 2020. 06/02/2020 Ver
Portaria 16498/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.ALINI DA SILVA POLTRONIERI DETTOGNI. 06/02/2020 Ver
Decreto 37567/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. ELIZABETH VIEIRA DE NORONHA. 05/02/2020 Ver
Decreto 37566/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. LAINAY CUMIN ALVARENGA RAMOS. 05/02/2020 Ver