Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37565/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. CLICIA FERREIRA PEREIRA. 05/02/2020 Ver
Decreto 37563/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. JESSICA SALES PEREIRA DOS SANTOS. 05/02/2020 Ver
Decreto 37564/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. CLEONICE DOS SANTOS REALI DE OLIVEIRA. 05/02/2020 Ver
Decreto 37568/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.434, DE 09/01/2020. 05/02/2020 Ver
Decreto 37562/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2020 Ver
Decreto 37569/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2020 Ver
Portaria 16492/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.VALDILENE GONÇALVES DE CARVALHO SANTOS. 05/02/2020 Ver
Portaria 16493/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI. 05/02/2020 Ver
Portaria 16494/2020 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2020 Ver
Decreto 37561/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. 04/02/2020 Ver
Decreto 37560/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 04/02/2020 Ver
Decreto 37559/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Angela Márcia Avancini Rossoni, Brunella Lemos Guimarães Rosa. 04/02/2020 Ver
Decreto 37558/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lorena Lopes Mercier. 04/02/2020 Ver
Decreto 37557/2020 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2020 Ver
Decreto 37556/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GABRIELI MOSCHEN PETRI. 04/02/2020 Ver
Portaria 16486/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Claudio Marcio Bof. 04/02/2020 Ver
Portaria 16487/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.MILENA PINTO PEREIRA. 04/02/2020 Ver
Portaria 16488/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.Monica do Carmo Clemente Pandolfi dos Santos. 04/02/2020 Ver
Portaria 16489/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Ketma dos Santos Armondes Belmiro. 04/02/2020 Ver
Portaria 16490/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/02/2020 Ver