Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16491/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2020 Ver
Decreto 37561/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. 04/02/2020 Ver
Decreto 37554/2020 FIXA EXIGÊNCIAS PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBSERVADOS OS CASOS LEGAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS. 03/02/2020 Ver
Decreto 37550/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Claudia Cruz dos Santos. 03/02/2020 Ver
Decreto 37555/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SÉRGIO RUY. 03/02/2020 Ver
Decreto 37552/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 03/02/2020 Ver
Decreto 37551/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. LAINE DE FREITAS DE AQUINO. 03/02/2020 Ver
Portaria 16485/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.RENATO AUGUSTO RIBEIRO; ROSEMAR SILVA FARIAS FRANCISCO. 03/02/2020 Ver
Decreto 37549/2020 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 E 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2020 Ver
Decreto 37545/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Edinalva Florêncio Rodrigues. 31/01/2020 Ver
Decreto 37544/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. ELENISE PEREIRA ROCHA GIRIBOLA. 31/01/2020 Ver
Decreto 37543/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.MARCELA SIAN VICENTE BITTE. 31/01/2020 Ver
Decreto 37547/2020 REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA.Decreto nº 37.043, de 10/10/2019. 31/01/2020 Ver
Decreto 37546/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARIA RODRIGUES DE SOUZA. 31/01/2020 Ver
Decreto 37548/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2020 Ver
Decreto 37516/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2020 Ver
Decreto 37542/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2020 Ver
Decreto 37541/2020 REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.275, de 13/12/2019. 30/01/2020 Ver
Portaria 16484/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.José Ricardo Barros de Amorim. 30/01/2020 Ver
Portaria 16483/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RANYELLE FERNANDA MILER. 30/01/2020 Ver