Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37538/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA. 29/01/2020 Ver
Decreto 37535/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Ezabelle Pinto Banhos. 28/01/2020 Ver
Decreto 37536/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Margarete Mantovani 28/01/2020 Ver
Portaria 16479/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Luzia de Oliveira Nascimento. 28/01/2020 Ver
Portaria 16480/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Camila Alves Castro Merlo, Mirlei Broetto Segatto de Deus. 28/01/2020 Ver
Decreto 37534/2020 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2020 Ver
Portaria 16477/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Zoliuma Maria Malavasi; Jainara de Oliveira Gomes. 27/01/2020 Ver
Decreto 37522/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA DA PENHA ZANONI VICHELO. 27/01/2020 Ver
Decreto 37518/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ELIZABETH VIEIRA DE NORONHA. 27/01/2020 Ver
Decreto 37517/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.AZENIR SOARES DE SOUZA MARIM. 27/01/2020 Ver
Decreto 37519/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.JUDITH MARIA MASO MARTINS. 27/01/2020 Ver
Decreto 37520/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARGARETH DIIRR RICARTO. 27/01/2020 Ver
Decreto 37523/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO. 27/01/2020 Ver
Decreto 37524/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.TÂNIA MAURA DE AQUINO MERCIER 27/01/2020 Ver
Decreto 37533/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.DIEGO GOMES ROSA,NATHALIA LOURENÇO DALFIOR. 27/01/2020 Ver
Decreto 37525/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 27/01/2020 Ver
Decreto 37515/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Adriana dos Santos Chagas; Alcilene de Jesus Carvalho; Maura Gonçalves de Oliveira; Valquiria Claudino Simões. 27/01/2020 Ver
Decreto 37529/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA ALIETE BENSI SCOPEL. 27/01/2020 Ver
Decreto 37530/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ISMAR WOLFF. 27/01/2020 Ver
Decreto 37528/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENILZE GAROZI DE MEDEIROS. 27/01/2020 Ver