Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16425/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARCILENE GERALDA VIEIRA TONON. 02/01/2020 Ver
Portaria 16424/2020 Conceder às Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Sirley dos Santos Silva; Celia Maia Cardoso. 02/01/2020 Ver
Decreto 37334/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 30.539 DE 05.01.2016, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2020 Ver
Decreto 37335/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS CONSELHOS TUTELARES DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2020 Ver
Decreto 37338/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 02/01/2020 Ver
Decreto 37333/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. retificado o quadro contido no Art. 1º do Decreto n.º 37.329, de 30/12/2019. 02/01/2020 Ver
Portaria 16422/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Roberta Dettogni Caniçali; Shirley Lima Maioli Follador; Ana Luiza Casoti. 30/12/2019 Ver
Decreto 37325/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.revogado o Decreto n.º 37.146, de 08/11/2019. 30/12/2019 Ver
Decreto 37332/2019 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2019 Ver
Decreto 37329/2019 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2019 Ver
Decreto 37326/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. revogado o Decreto n.º 36.788, de 29/08/2019 30/12/2019 Ver
Portaria 16419/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Marta Comério Cararetto; Claudia Souza Cao. 30/12/2019 Ver
Portaria 16421/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Zelide Pelis Rodrigues 30/12/2019 Ver
Portaria 16420/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANDRÉ LUIZ RIBEIRO 30/12/2019 Ver
Portaria 16423/2019 DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED. 30/12/2019 Ver
Lei 4287/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 30/12/2019 Ver
Decreto 37331/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.EDGAR NASCIMENTO FRAGA. 30/12/2019 Ver
Decreto 37330/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.VENUSIA FERREIRA SOBRINHO. 30/12/2019 Ver
Decreto 37325/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA - HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PMA 30/12/2019 Ver
Decreto 37323/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ZEINA CONCEIÇÃO PISSARRA. 27/12/2019 Ver