Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37322/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.NILTON NUNES FERREIRA. 27/12/2019 Ver
Decreto 37321/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JOSÉ LUIZ SANTANA. 27/12/2019 Ver
Decreto 37320/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.APARECIDA DO CARMO COELHO SANTOS. 27/12/2019 Ver
Portaria 16418/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Claudia Maria Lopes Rodrigues; Beatriz Carrilho de Deus. 26/12/2019 Ver
Decreto 37318/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ZENI AUER SOUZA. 26/12/2019 Ver
Decreto 37317/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.LEONARA CRISTINA TOFOLI AVANCINI 26/12/2019 Ver
Decreto 37316/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.KATIA CILENE DA COSTA MORAIS 26/12/2019 Ver
Lei 4285/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2019 Ver
Lei 4284/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ. 26/12/2019 Ver
Lei 4283/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ. 26/12/2019 Ver
Decreto 37315/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOSILENE DE SOUSA LIMA COELHO. 26/12/2019 Ver
Decreto 37314/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOSÉ RAMOS FANTIN RANGEL 26/12/2019 Ver
Decreto 37313/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ILZA RODRIGUES REALLI. 26/12/2019 Ver
Decreto 37312/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOÃO CONSTANTINO MENDES. 26/12/2019 Ver
Decreto 37311/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.DENIZE MARIA BORTOLINI VASSOLER. 26/12/2019 Ver
Decreto 37310/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ADRIANA MARIA GUZZO LORETE. 26/12/2019 Ver
Decreto 37307/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Anilda de Souza Lopes 26/12/2019 Ver
Portaria 16417/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA.NEUSA MARIA VICENTE DA CRUZ. 23/12/2019 Ver
Portaria 16416/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA 23/12/2019 Ver
Decreto 37304/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2019 Ver