Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37302/2019 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.MARIA LUZIA DELLA VALENTINA DOS SANTOS 23/12/2019 Ver
Decreto 37303/2019 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DECISÃO JUDICIAL.WALDETE AUGUSTO MONTEIRO 23/12/2019 Ver
Portaria 16403/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. BRENDA SOPRANI SANTÓRIO PANDOLFI. 20/12/2019 Ver
Portaria 16414/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA PROFESSORES CONTRATADOS DA SEMED 20/12/2019 Ver
Portaria 16413/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA PROFESSORES CONTRATADOS DA SEMED. 20/12/2019 Ver
Portaria 16412/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver
Portaria 16415/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver
Portaria 16411/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES ADMINISTRATIVOS CONTRATADOS DA SEMED. 20/12/2019 Ver
Portaria 16409/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Narciso Botan Recla;Thainara de Oliveira Alves. 20/12/2019 Ver
Portaria 16408/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Adriano Amonim Cabidelli; Marta Aparecida Ricato Banhos Ferreira. 20/12/2019 Ver
Portaria 16407/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver
Portaria 16406/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver
Portaria 16405/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver
Portaria 16404/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 20/12/2019 Ver
Portaria 16402/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. Vera Lúcia Sabino Dias 20/12/2019 Ver
Portaria 16401/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Retificar a Portaria n.º 16.238, de 17/10/2019 20/12/2019 Ver
Decreto 37292/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JURANDI GUIMARÃES 20/12/2019 Ver
Decreto 37301/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2019 Ver
Decreto 37300/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.GIZELDA MAI 20/12/2019 Ver
Decreto 37299/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.JEFFERSON DA SILVA LECCHI 20/12/2019 Ver