Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37298/2019 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.JOELMA CORDEIRO; ROBSON OLIVEIRA SIQUEIRA 20/12/2019 Ver
Decreto 37297/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.VITOR DE OLIVEIRA SOARES 20/12/2019 Ver
Decreto 37295/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.BRUNO DE CASTRO COSTA 20/12/2019 Ver
Decreto 37294/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.PEDRO VITOR RODRIGUES DE PAULA 20/12/2019 Ver
Decreto 37293/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.JULIANA DE SOUZA MARCHETTE 20/12/2019 Ver
Portaria 16399/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Suely Mesquita de Oliveira; Fernanda Lopes Santos Ribeiro; Kelly Steinkopf; Celia Regina de Amorim. 19/12/2019 Ver
Lei 4282/2019 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A COMEMORAÇÃO DO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO DA VILA DO RIACHO. 19/12/2019 Ver
Portaria 16400/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 19/12/2019 Ver
Portaria 16396/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Retificar a Portaria n.º 16.293, de 08/11/2019 19/12/2019 Ver
Decreto 37291/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.Fica retificado no Decreto nº 37.277, de 13/12/2019. 19/12/2019 Ver
Decreto 37290/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2019 Ver
Decreto 37288/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.JOÃO FELIPE REALI MAI 19/12/2019 Ver
Decreto 37286/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2019 Ver
Portaria 16243/2019 REVOGA A PORTARIA N.º 15.057, DE 04/05/2018. 19/12/2019 Ver
Portaria 16380/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PRESIDENTE DO IPASMA. Servidor JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA 19/12/2019 Ver
Portaria 16395/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.EDILSON SILVA DO NASCIMENTO 18/12/2019 Ver
Decreto 37285/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. 18/12/2019 Ver
Decreto 37282/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2019 Ver
Lei 4281/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/12/2019 Ver
Portaria 16391/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.Adriano José Germano de Oliveira; Chirle Chagas Bof; Jurandi Giovani 16/12/2019 Ver