Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37265/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.CLEIDIANE DA SILVA FRANCISCO DE PAUO 12/12/2019 Ver
Portaria 16387/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; 12/12/2019 Ver
Portaria 16386/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; 12/12/2019 Ver
Portaria 16384/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.JULIANA BORLINI SELVATICI DE ALVARENGA 12/12/2019 Ver
Decreto 37270/2019 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO. 12/12/2019 Ver
Decreto ​ 37268/2019 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2020. 12/12/2019 Ver
Decreto 37267/2019 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2019 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVALOTAÇÃO DEFINITIVA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2019 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 12/12/2019 Ver
Decreto 37266/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS” E “RUA DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2019 Ver
Portaria 16383/2019 RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E COLATINA. 12/12/2019 Ver
Portaria 16382/2019 RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E LINHARES. 11/12/2019 Ver
Portaria 16381/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 11/12/2019 Ver
Portaria 16379/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.LUCIANA MARCIA PIMENTEL SILVA RIBEIRO. 11/12/2019 Ver
Decreto 37263/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019 Ver
Decreto 37262/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019 Ver
Decreto 37260/2019 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA MAI RIBEIRO; ELIZABETH ROSA; VERA DE OLIVEIRA FERREIRA. 11/12/2019 Ver
Decreto 37261/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.JULIANA DE ANDRADE BORGES GOMES VIEIRA 11/12/2019 Ver
Portaria 16378/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDGAR ALLAN MARTINS 10/12/2019 Ver
Portaria 16377/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.Paulo Roberto Rodrigues da Silva Junior 10/12/2019 Ver
Portaria 16376/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.JOSIANE AMARAL ROSSONI; ROSANGELA FERREIRA CRUZ; AUTIMIO LEÃO MARTINS 10/12/2019 Ver
Portaria 16375/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. ANA PAULA C .FRACAOSSI GOULART. 10/12/2019 Ver