Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 37265/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.CLEIDIANE DA SILVA FRANCISCO DE PAUO | 12/12/2019 | Ver |
Portaria | 16387/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; | 12/12/2019 | Ver |
Portaria | 16386/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006; | 12/12/2019 | Ver |
Portaria | 16384/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.JULIANA BORLINI SELVATICI DE ALVARENGA | 12/12/2019 | Ver |
Decreto | 37270/2019 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO. | 12/12/2019 | Ver |
Decreto | ​ 37268/2019 | FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2020. | 12/12/2019 | Ver |
Decreto | 37267/2019 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2019 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVALOTAÇÃO DEFINITIVA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2019 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. | 12/12/2019 | Ver |
Decreto | 37266/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS” E “RUA DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | Ver |
Portaria | 16383/2019 | RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E COLATINA. | 12/12/2019 | Ver |
Portaria | 16382/2019 | RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E LINHARES. | 11/12/2019 | Ver |
Portaria | 16381/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 11/12/2019 | Ver |
Portaria | 16379/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.LUCIANA MARCIA PIMENTEL SILVA RIBEIRO. | 11/12/2019 | Ver |
Decreto | 37263/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 | Ver |
Decreto | 37262/2019 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 | Ver |
Decreto | 37260/2019 | EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA MAI RIBEIRO; ELIZABETH ROSA; VERA DE OLIVEIRA FERREIRA. | 11/12/2019 | Ver |
Decreto | 37261/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.JULIANA DE ANDRADE BORGES GOMES VIEIRA | 11/12/2019 | Ver |
Portaria | 16378/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDGAR ALLAN MARTINS | 10/12/2019 | Ver |
Portaria | 16377/2019 | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.Paulo Roberto Rodrigues da Silva Junior | 10/12/2019 | Ver |
Portaria | 16376/2019 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.JOSIANE AMARAL ROSSONI; ROSANGELA FERREIRA CRUZ; AUTIMIO LEÃO MARTINS | 10/12/2019 | Ver |
Portaria | 16375/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. ANA PAULA C .FRACAOSSI GOULART. | 10/12/2019 | Ver |