Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16367/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria nº 15.912/2019, de 16/05/2019 09/12/2019 Ver
Portaria 16368/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2019 Ver
Portaria 16364/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria nº 16.171/2019, de 18/09/2019 09/12/2019 Ver
Portaria 16365/2019 TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA QUE MENCIONA HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. Portaria nº 16.337, de 25/11/2019 09/12/2019 Ver
Portaria 16366/2019 TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA QUE MENCIONA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Portaria nº 16.346, de 26/11/2019 09/12/2019 Ver
Portaria 16361/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.344, de 25/11/2019 09/12/2019 Ver
Portaria 16363/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.ROSALDO DA SILVA FERREIRA 09/12/2019 Ver
Portaria 16362/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.DIONEIA DE JESUS 09/12/2019 Ver
Portaria 16369/2019 REVOGA O ART. 2º DA PORTARIA N.º 15.984, DE 19/06/2019. 09/12/2019 Ver
Portaria 16358/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDMILSON MARTINS SCHWENCK 06/12/2019 Ver
Decreto 37249/2019 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2019 Ver
Portaria 16357/2019 REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.275 de 05/11/2019 05/12/2019 Ver
Decreto 37252/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSA MARIA GUIDETTE ROCHA 05/12/2019 Ver
Decreto 37251/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.IVÂNIA SIDIRLEY SCHIFFLER 05/12/2019 Ver
Decreto 37248/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.THAYANI DE SOUZA FREITAS DA SILVA AUTEIRO. 05/12/2019 Ver
Portaria 16355/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.MARIA QUITERIA DA SILVA 04/12/2019 Ver
Portaria 16356/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.Rita Benedito dos Santos 04/12/2019 Ver
Portaria 16354/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.SIMONI APARECIDA DE MARCH FRIGINI 04/12/2019 Ver
Decreto 37247/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.ANA PAULA MAI RIBEIRO ;VERA DE OLIVEIRA FERREIRA; SILVIA REIS GABRIEL. 04/12/2019 Ver
Decreto 37246/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. KEYLLA FARINA GONÇALVES 04/12/2019 Ver