Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37245/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Flávia Araújo Pinto Preciozo; Lisiane Fernanda Ferreira dos Santos 04/12/2019 Ver
Decreto 37244/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Giovanni Cordeiro de Souza 04/12/2019 Ver
Decreto 37243/2019 ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 24 DO DECRETO N.º 37.142, DE 07/11/2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, FIXA PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2019 Ver
Decreto 37242/2019 PRORROGA PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 04/12/2019 Ver
Decreto 37241/2019 ALTERA O DECRETO N.º 35.433 DE 26/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS. 04/12/2019 Ver
Portaria 16353/2019 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 03/12/2019 Ver
Decreto 37240/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 03/12/2019 Ver
Decreto 37238/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÔNICA CRISTINA PIMENTEL;SIMONE APARECIDA LOUREIRO BISPO. 02/12/2019 Ver
Portaria 16351/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Claricia Baioco De angeli Ribeiro 02/12/2019 Ver
Decreto 37235/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. Decreto nº 36.993, de 09/10/2019 02/12/2019 Ver
Decreto 37234/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ELIZABETH ROSA 29/11/2019 Ver
Decreto 37233/2019 RETIFICA DECRETO N.º 37.172, DE 18/11/2019. 29/11/2019 Ver
Portaria 16350/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria nº 16.249, de 24/10/2019 29/11/2019 Ver
Decreto 37232/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.LEDIJANE BOZA 28/11/2019 Ver
Decreto 37231/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA.APARECIDA DO CARMO COELHO SANTOS 28/11/2019 Ver
Decreto 37230/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 28/11/2019 Ver
Decreto 37229/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SANDRA MARA PIGNATON DEMUNER 28/11/2019 Ver
Decreto 37228/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA HELENA DO NASCIMENTO COSTA 28/11/2019 Ver
Decreto 37227/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUIZA HELENA RUI RANGEL FERREIRA 28/11/2019 Ver
Decreto 37226/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JURANDI GUIMARÃES 28/11/2019 Ver