Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37225/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JOÃO GILMAR CALIMAN 28/11/2019 Ver
Decreto 37224/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.IRANI VIEIRA TEODORO 28/11/2019 Ver
Decreto 37223/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ÉLIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO 28/11/2019 Ver
Decreto 37222/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. CLOVIS MIGUEL RANGEL LOUREIRO. 28/11/2019 Ver
Decreto 37221/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANTONINO DE JESUS VICENTE 28/11/2019 Ver
Decreto 37220/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANGELO SEGATTO 28/11/2019 Ver
Decreto 37219/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANA MARIA MAI ROSA SIMÕES 28/11/2019 Ver
Portaria 16349/2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E PARCERIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 28/11/2019 Ver
Decreto 37218/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 28/11/2019 Ver
Lei 4277/2019 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.960, DE 28/08/2015, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. 28/11/2019 Ver
Portaria 16348/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.HELANIA MARA GRIPPA RUI 27/11/2019 Ver
Decreto 37216/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SM SALADA MISTA 27/11/2019 Ver
Decreto 37215/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.PATRÍCIA MORAIS DE SOUZA 27/11/2019 Ver
Decreto 37214/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA MAI RIBEIRO; CARLA CASTELUBER ZATTA; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA; CLEMILDES FAGUNDES BARBOSA; EDINALVA GUIMARAES MOREIRA; ELIANE AMANCIO VICENTE; ELIZABETH ROSA; LEIDIANE MIRANDA DA SILVA; MARCELI DE SOUSA GOMES; MARIA AMELIA MANTOVANI; MARIA DA PENHA DO ROSARIO DAL PIERO MARIA; GERALDA ALCANTARA LOUREIRO; PRISCILA GONCALVES DUTRA RITA; PRISCILA MASSARIA MARTINS TEIXEIRA; RONALDO FERREIRA SANTANA; ROSANGELA SANTANA ROCHA DOS SANTOS; ROSIANE JULIO DA SILVA; VERA DE OLIVEIRA FERREIRA; VERA LUCIA DE JESUS. 27/11/2019 Ver
Decreto 37212/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.SANDRA MARA PIGNATON DEMUNER 27/11/2019 Ver
Decreto 37211/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ANTONINO DE JESUS VICENTE 27/11/2019 Ver
Decreto 37210/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LETICIA DA COSTA CAZZOTTI 26/11/2019 Ver
Portaria 26/2019/2019 PRORROGA PRAZOS DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 26/11/2019 Ver
Decreto 37204/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBSON DA VITÓRIA RODRIGUES. 25/11/2019 Ver
Portaria 16344/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 25/11/2019 Ver