Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 37225/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JOÃO GILMAR CALIMAN | 28/11/2019 | Ver |
Decreto | 37224/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.IRANI VIEIRA TEODORO | 28/11/2019 | Ver |
Decreto | 37223/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ÉLIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO | 28/11/2019 | Ver |
Decreto | 37222/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. CLOVIS MIGUEL RANGEL LOUREIRO. | 28/11/2019 | Ver |
Decreto | 37221/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANTONINO DE JESUS VICENTE | 28/11/2019 | Ver |
Decreto | 37220/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANGELO SEGATTO | 28/11/2019 | Ver |
Decreto | 37219/2019 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANA MARIA MAI ROSA SIMÕES | 28/11/2019 | Ver |
Portaria | 16349/2019 | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E PARCERIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | 28/11/2019 | Ver |
Decreto | 37218/2019 | INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/11/2019 | Ver |
Lei | 4277/2019 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.960, DE 28/08/2015, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. | 28/11/2019 | Ver |
Portaria | 16348/2019 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.HELANIA MARA GRIPPA RUI | 27/11/2019 | Ver |
Decreto | 37216/2019 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SM SALADA MISTA | 27/11/2019 | Ver |
Decreto | 37215/2019 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.PATRÍCIA MORAIS DE SOUZA | 27/11/2019 | Ver |
Decreto | 37214/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA MAI RIBEIRO; CARLA CASTELUBER ZATTA; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA; CLEMILDES FAGUNDES BARBOSA; EDINALVA GUIMARAES MOREIRA; ELIANE AMANCIO VICENTE; ELIZABETH ROSA; LEIDIANE MIRANDA DA SILVA; MARCELI DE SOUSA GOMES; MARIA AMELIA MANTOVANI; MARIA DA PENHA DO ROSARIO DAL PIERO MARIA; GERALDA ALCANTARA LOUREIRO; PRISCILA GONCALVES DUTRA RITA; PRISCILA MASSARIA MARTINS TEIXEIRA; RONALDO FERREIRA SANTANA; ROSANGELA SANTANA ROCHA DOS SANTOS; ROSIANE JULIO DA SILVA; VERA DE OLIVEIRA FERREIRA; VERA LUCIA DE JESUS. | 27/11/2019 | Ver |
Decreto | 37212/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.SANDRA MARA PIGNATON DEMUNER | 27/11/2019 | Ver |
Decreto | 37211/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ANTONINO DE JESUS VICENTE | 27/11/2019 | Ver |
Decreto | 37210/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LETICIA DA COSTA CAZZOTTI | 26/11/2019 | Ver |
Portaria | 26/2019/2019 | PRORROGA PRAZOS DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 26/11/2019 | Ver |
Decreto | 37204/2019 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBSON DA VITÓRIA RODRIGUES. | 25/11/2019 | Ver |
Portaria | 16344/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 25/11/2019 | Ver |