Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16342/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/11/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 19.357/2018. 25/11/2019 Ver
Portaria 16341/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/12/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 6.879/2017. 25/11/2019 Ver
Portaria 16340/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/11/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 935/2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16339/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Jacqueline Alves Caetano Medeiros 25/11/2019 Ver
Portaria 16338/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2019 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 25/11/2019 Ver
Portaria 16336/2019 COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SAAE-ARACRUZ.ELSON COUTINHO GUSTAVO 22/11/2019 Ver
Portaria 16335/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Joyce dos Santos; Sabrina da Silva Lemos. 22/11/2019 Ver
Decreto 37198/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ELIETE FERNANDES PINTO GONÇALVES 22/11/2019 Ver
Decreto 37197/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.MARIA HELENA RIBEIRO VEIGA – ME 22/11/2019 Ver
Decreto 37196/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SILVIO JOSÉ DE MOURA 22/11/2019 Ver
Decreto 37195/2019 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 34.977 DE 14/11/2018 QUE PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE N.º 31.668, DE 22/09/2016, 33.258, DE 20/09/2017 E 33.816 DE 02/03/2018. 22/11/2019 Ver
Decreto 37194/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marcio Alves Coração 22/11/2019 Ver
Resolução 005/2018/2019 CESSA AS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE MAR AZUL 22/11/2019 Ver
Resolução 006/2019/2019 AUTORIZA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA EMU's RIO FRANCES E CÓRREGO SÃO JOSÉ 22/11/2019 Ver
Portaria 16333/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. LUANA FERNANDES GOMES ;REGIANY SILVA CALASSARA; JACQUELINE ALVES CAETANO MEDEIROS. 21/11/2019 Ver
Portaria 16334/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Maria de Fátima Falcão Marim; Valmir Alvarenga; Luciano Marcos Segatto; Danielle Tinelli ;Amanda Aparecida Lacerda Bulian; Rogério dos Santos 21/11/2019 Ver
Portaria 16332/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.299, de 12/11/2019 21/11/2019 Ver
Decreto 37185/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. MILENA CARLESSO LOUREIRO 21/11/2019 Ver
Decreto 37186/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. RAQUEL GOMES LOPES 21/11/2019 Ver
Decreto 37187/2019 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.EDINANDE GUIDOTE RIBEIRO 21/11/2019 Ver