Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37184/2019 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ARACRUZ XII”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2019 Ver
Decreto 37188/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. ROGERIO PEREIRA OLIVEIRA;EDSON MARSAGLIA DO NASCIMENTO. 21/11/2019 Ver
Decreto 37189/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS 21/11/2019 Ver
Decreto 37190/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.BRUNO CESAR ALMEIDA 21/11/2019 Ver
Decreto 37191/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.GUSTAVO GUZZO ARRUDA 21/11/2019 Ver
Decreto 37192/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2019 Ver
Portaria 35/2019/2019 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 24, DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2019 Ver
Portaria 16331/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA.LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMANN. 20/11/2019 Ver
Portaria 16330/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Marliany do Nascimento Pinel Vescovi 20/11/2019 Ver
Portaria 16329/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – JARI. 20/11/2019 Ver
Portaria 16328/2019 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.THAINÁ MACHADO VASSOLER. 20/11/2019 Ver
Lei 4276/2019 INSTITUI O “SELO EMPRESA SOLIDÁRIA”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2019 Ver
Decreto 37180/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ELIZETH BISPO DA SILVA 20/11/2019 Ver
Decreto 37182/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Raniela Zanotti Demoner 20/11/2019 Ver
Decreto 37181/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2019 Ver
Decreto 37179/2019 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA.MARGARETH DIIRR RICARTO 20/11/2019 Ver
Portaria 16327/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Zenaide da Silva Castoldi; Michelle Gadioli Costa Roldi 19/11/2019 Ver
Portaria 16326/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.270, de 05/11/2019 19/11/2019 Ver
Portaria 16325/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Jandira Luiza Testa Rossi ; Maria Aparecida Ferreira Nunes Rocha. 19/11/2019 Ver
Portaria 16324/2019 Designar os Servidores MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1041, Efetivo e THAÍS TRIVILIN DE PAULA, Matrícula n.º 31401, Comissionada, como PREGOEIROS OFICIAIS do Município de Aracruz/ES. 19/11/2019 Ver